Possibilidade de rever o valor da pensão alimentícia

A sentença que fixa o valor dos alimentos não transita em julgado, isso quer dizer que é sempre possível revê-la. Na pratica sempre que há uma alteração no binômio necessidade/possibilidade, necessidade de receber alimentos e capacidade de prestação dos alimentos pode ser revisto seu valor. Sobre o tema, o Dr. Silvio Rodrigues explica: “(…) Uma […]

A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO EMPRESARIAL PLANEJADA

A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO EMPRESARIAL PLANEJADA   Quando se fala em sucessão empresarial, deve-se levar em conta, principalmente, duas situações. A primeira delas está relacionada a questão da sucessão direta por parentes, em regra filhos ou cônjuge, em razão do falecimento de um dos sócios. A segunda está relacionada à sucessão no que tange a […]

COBRANÇAS CONSTRANGEDORAS E EXCESSIVAS PODEM LEVAR EMPRESAS A INDENIZAR O CONSUMIDOR

Boa parte das pessoas, em algum momento, já ficou devendo algo a alguém. Mas quando essa divida ocorre, principalmente junto a bancos, empresas de telefonia e TV por assinatura, ou ainda para um comércio de grande porte, alguns devedores/consumidores acabam sofrendo com uma cobrança excessiva e constrangedora. Isto porque muitas destas classes de empresas ultrapassam […]

JÁ PENSOU EM TRANSFORMAR SEU NEGÓCIO NUMA FRANQUIA?

JÁ PENSOU EM TRANSFORMAR SEU NEGÓCIO NUMA FRANQUIA?   Estamos num momento da economia em que muitas empresas estão pensando e criando alternativas para alavancar os negócios. Em outra ponta, existem pessoas que perderam o emprego em razão da crise ou que, mesmo empregadas, estão buscando uma alternativa para montar seu próprio negócio. Talvez então […]

DANO MORAL NO NOVO CPC E A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAR O VALOR DO PEDIDO.

Dano moral no Novo CPC e a obrigatoriedade de especificar o valor do pedido.   Apesar de ser difícil quantificar em termos monetários o dano moral sofrido por uma pessoa em situações indenizáveis, fato é que o Novo Código de Processo Civil tornou obrigatória a quantificação do pedido. Anteriormente, nas ações indenizatórias, principalmente naquelas por […]

Compliance: coloque sua empresa em outro patamar

Muito se tem ouvido e falado sobre compliance no mundo corporativo, embora pouco se sabe ainda sobre o tema. O termo compliance tem origem no verbo inglês to comply que significa agir de acordo com uma determinada regra, comando ou mandamento. Assim, estar em compliance é estar em perfeita conformidade com leis e regulamentos internos […]

ASPECTOS DESTACADOS SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS – RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS À LUZ DA LEI 8.245/91

ASPECTOS DESTACADOS SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS – RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS À LUZ DA LEI 8.245/91[1].     O presente estudo visa apresentar, de forma sucinta as dúvidas recorrentes sobre locações no dia a dia de uma imobiliária que administra locações.   Para facilitar a localização dos assuntos e entendimento dos mesmos, os temas […]

FRANQUIA: CUIDADOS NA ESCOLHA E NA CONTRATAÇÃO

É normal que em épocas de retração de economia e diminuição de vagas de empregos formais, muitas pessoas, de diferentes áreas, busquem uma alternativa de recolocação no mercado de trabalho e resolvam empreender. Outras, já empreendedoras, resolvem mudar de ramo de atividade, iniciando um novo negócio. Grande parte opta pela compra de uma franquia, acreditando […]

Não leia “crise”, leia “oportunidade”. De que maneira o empresário aliado ao setor jurídico pode lucrar e ultrapassar limites.

  Um dos sentimentos mais emergentes que podemos ver estampado no senso do brasileiro é o de não aceitação. Isso mesmo! Ninguém mais deseja ver o País retroceder. Desde a estabilização da nossa moeda em 94, da balança comercial favorável, com exportação em alta e abertura de novos mercados no exterior vimos a economia nacional […]